Advogado de plano de saúde em Brasília
Atuação em recusa de cobertura, limite de sessões de terapia, descumprimento dos prazos da ANS, cancelamento durante tratamento e reajuste. Você fala diretamente com o advogado responsável, que explica cada medida cabível e o prazo real de cada caminho.
RC
Rodrigo Corrêa, OAB/DF 75.979
Atendimento on-line ou presencial, no local mais conveniente para você.
O que aconteceu com o seu plano?
Marque o que aconteceu para que eu possa orientar você e indicar os documentos a separar.
Pode marcar mais de uma opção.
Documentos úteis
Não tem todos? Tudo bem. Envie o que tiver e o restante é orientado na conversa.
Conversa protegida pelo sigilo profissional.
Como é o primeiro contato
Você não precisa saber o nome jurídico do problema. Basta contar o que aconteceu.
Você descreve a situação
Pelo WhatsApp, em texto ou áudio, com o nome do plano e o que foi negado ou limitado.
Envia os documentos que tiver
Pedido médico, negativa ou protocolo e carteirinha. O que faltar, é orientado como conseguir.
Recebe a explicação dos caminhos
Reclamação na ANS, notificação à operadora ou ação judicial, com os prazos e os limites de cada um.
Situações em que atuo
Cada caso depende da prescrição médica, do contrato e dos documentos. Abaixo, uma explicação geral de cada situação.
Negativa de coberturaCirurgia, exame, medicamento, internação ou procedimento prescrito
Atuação contra a recusa de procedimento prescrito pelo médico assistente. O trabalho pode envolver notificação à operadora, reclamação na ANS e, quando necessário, ação judicial com pedido de tutela de urgência para autorizar o tratamento.
Descrever meu casoTerapias e limite de sessõesTEA, ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia
Atuação na recusa ou limitação do número de sessões de terapia multidisciplinar, com atenção a beneficiários com transtorno do espectro autista. O pedido pode envolver o restabelecimento das sessões prescritas ou o reembolso em prestador não credenciado, quando a rede é insuficiente.
Descrever meu casoPrazo de atendimento da ANSConsulta, exame ou cirurgia que não é agendada a tempo
A ANS fixa prazos máximos de atendimento (veja a tabela abaixo). O descumprimento é comprovado por documentos, como protocolos e datas de solicitação, e pode fundamentar pedido de urgência sem depender da discussão sobre a cobertura em si.
Descrever meu casoCancelamento durante tratamentoRescisão do plano coletivo com tratamento em curso
Em hipóteses específicas, a continuidade dos cuidados pode ser exigida judicialmente, mantido o pagamento integral da mensalidade pelo beneficiário. A avaliação depende da natureza do tratamento e do entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Descrever meu casoTratamento fora do rol da ANSMedicamento, procedimento ou tecnologia fora da lista da agência
A cobertura depende do preenchimento de requisitos fixados pelo Supremo Tribunal Federal, entre eles a comprovação de eficácia científica e a inexistência de alternativa adequada no rol. Por isso, a documentação médica precisa ser robusta desde o início.
Descrever meu casoReajuste da mensalidadeAumento por faixa etária ou anual acima do contratado
Atuação contra reajustes aplicados sem base atuarial idônea ou sem a transparência exigida pela regulação, com pedido de revisão do percentual e restituição do que foi pago a mais. A discussão costuma exigir prova técnica.
Descrever meu casoPrazos máximos de atendimento da ANS
Os prazos contam da data em que você pediu o atendimento até a data em que ele é realizado, em qualquer prestador da rede do plano. Guarde o número de protocolo de cada pedido.
| Atendimento | Prazo máximo |
|---|---|
| Urgência e emergência | Imediato |
| Exames de laboratório (ambulatorial) | 3 dias úteis |
| Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia) | 7 dias úteis |
| Sessão com fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta ou nutricionista | 10 dias úteis |
| Demais exames e terapias ambulatoriais | 10 dias úteis |
| Consulta nas demais especialidades médicas | 14 dias úteis |
| Procedimento de alta complexidade | 21 dias úteis |
| Internação eletiva | 21 dias úteis |
Fonte: Resolução Normativa ANS nº 566/2022. Os prazos valem após o fim das carências.
Rodrigo Corrêa
Advogado com atuação em saúde suplementar. O atendimento é direto, com explicação clara de cada medida cabível, dos prazos que dependem da operadora ou do Judiciário e dos limites de cada caminho.
O caso é tratado sob sigilo profissional. Seu nome e os detalhes do caso não são divulgados nem usados em qualquer material. Nas ações judiciais, é possível pedir segredo de justiça, o que é avaliado conforme o caso.
- OAB/DF 75.979
- Atendimento on-line ou presencial no Distrito Federal
- Mensagens a qualquer hora, reuniões com horário agendado
Dúvidas frequentes
Preciso ter a negativa por escrito?
Ajuda muito. Você pode pedir à operadora a negativa por escrito e anotar o número de protocolo de cada contato. Se ainda não tem, isso não impede a conversa inicial.
Posso reclamar na ANS sem advogado?
Sim. A reclamação na ANS pode ser feita pelo próprio beneficiário. O advogado entra quando é preciso avaliar se cabe ação judicial, pedido de urgência ou reembolso.
Quanto tempo leva uma liminar?
Depende do juízo e dos documentos apresentados. O que está sob controle do advogado é a rapidez em preparar e protocolar o pedido. A decisão cabe ao Judiciário, e não há garantia de resultado.
Onde acontece o atendimento?
A maior parte do atendimento é feita on-line, por WhatsApp e videochamada, sem que você precise se deslocar. Quando a conversa presencial for melhor, ela pode acontecer no seu endereço, o que ajuda quando o paciente está em tratamento ou tem dificuldade de locomoção, ou em uma sala de atendimento da OAB/DF, reservada para esse fim.
Atende fora de Brasília?
A atuação é sediada em Brasília, e o atendimento pode ser feito on-line de qualquer lugar. A possibilidade de atuação em processos de outra localidade é avaliada caso a caso.
Tenho medo de o plano me prejudicar se eu reclamar.
O beneficiário tem direito de reclamar e de buscar a Justiça. A conversa com o advogado é sigilosa, e você decide, depois de entender as opções, se quer seguir com alguma medida.
Conte o que aconteceu
Descreva a situação pelo WhatsApp, em texto ou áudio, e envie os documentos que tiver. A conversa é protegida pelo sigilo profissional.
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